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Ouvidoria-Geral do TJDFT participa do Ouvidoria Day 2025 do GDF

O Ouvidor-Geral Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador José Firmo Reis Soub, participou, nessa terça-feira, 12/3, do Ouvidoria Day 2025, evento promovido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) que teve como tema "Do Diálogo à Inovação: A Ouvidoria como agente de mudança". A iniciativa reforça a importância das ouvidorias públicas como canais essenciais de diálogo e transparência com a sociedade.

Também estiveram presentes a Secretária-Geral da Ouvidoria do TJDFT, Marília Barbosa de Barcelos, a Secretária Substituta, Ellen Mendes Redmond Fortes, e os gestores do Laboratório de Inovação Aurora do TJDFT, Ariovaldo Dias Furtado e Adelyse Morais Lopes.

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Realizado no Teatro Caesb, em Águas Claras, o encontro contou com uma programação especial voltada para servidores do GDF e integrantes das ouvidorias do DF. Durante o evento, foram discutidos temas como acessibilidade, inclusão e transparência na Administração Pública. Além disso, 23 ouvidorias receberam o Selo de Acessibilidade em reconhecimento aos esforços na promoção de um atendimento mais inclusivo e acessível.

A programação incluiu palestras, painéis temáticos e momentos de troca de experiências entre os participantes. Um dos destaques do evento foi a entrega dos Prêmios de Melhores Práticas em Ouvidoria, na qual o Desembargador José Firmo Reis Soub foi chamado para participar da entrega das premiações, um reforço ao reconhecimento do TJDFT aos desafios das renovações das Cartas de Serviço, um instrumento essencial para garantir a transparência e a melhoria contínua da prestação de serviços públicos.

A Ouvidoria-Geral do TJDFT esteve presente no evento como integrante da Rede Ouvir-DF, que marca seu compromisso com a transparência e a melhoria contínua do atendimento ao cidadão. A Rede Ouvir-DF é uma iniciativa de cooperação entre as ouvidorias do Distrito Federal, voltada para fortalecer a comunicação com o cidadão, promover a transparência e aprimorar a qualidade dos serviços prestados pelas instituições públicas.

"As ouvidorias desempenham um papel fundamental no fortalecimento da participação social e na garantia de direitos. Estar presente nesse evento é reforçar nossa missão de servir à sociedade de forma eficiente e inclusiva", destacou o Desembargador José Firmo Reis Soub.

O TJDFT segue empenhado em aprimorar seus canais de escuta e participação para garantir um atendimento cada vez mais humanizado e eficiente à população do Distrito Federal.

​Laboratório Aurora compartilha seu trabalho com o TRE do Amapá

O trabalho desenvolvido pelo Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Aurora pautou a visita institucional do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Desembargador João Guilherme Lages Mendes, e comitiva à sede da Corte brasiliense,  nesta quinta-feira, 28/11.

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Os representantes do TRE-AP  conheceram a estrutura do Aurora, projetos desenvolvidos e em desenvolvimento, além de trocarem experiências, boas práticas e solucionarem dúvidas sobre sua formação e funcionamento. “Agradecemos por nos receberem. É um prazer saber que há um tribunal como o do DF, com um laboratório tão avançado e projetos maravilhosos. Esperamos poder compartilhar, no que for possível, da expertise de vocês e que seja o início de uma grande parceria. O Aurora é uma referência para nós”, disse o Presidente João Guilherme Lages Mendes.

O Coordenador  do Laboratório Aurora, Ariovaldo  Furtado, explicou que fazer novas parcerias e compartilhar informações faz parte da razão de ser do espaço. “Nossa ideia é compartilhar o que for possível ser aproveitado em outros tribunais e órgãos, ao mesmo tempo, em que buscamos sempre absorver novas ideias. Não faz sentido ficar inventado o que pode ser adaptado”, defendeu ele.


Linguagem Simples

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Um dos destaques da visita foi a apresentação do TJDFT+simples, iniciativa institucional que une linguagem simples e direito visual para ampliar o acesso da sociedade à Justiça por meio de comunicações mais claras, acessíveis e inclusivas. Adelyse Lopes, Coordenadora Substituta do Laboratório Aurora, apresentou o projeto com explicação do processo de formulação coletivo, que resultou na Portaria Conjunta 91/2021 do TJDFT, dos desafios que precisaram ser superados e das perspectivas de ações futuras do projeto. “Vimos a necessidade de melhorar nossa comunicação, de criar padronizações. Um melhor relacionamento com a sociedade exige cada vez mais transparência, celeridade e eficiência na prestação de serviços públicos. E comunicar de forma clara e objetiva é essencial para isso”, explicou Adelyse Lopes.

 

O TJDFT+ simples busca uma comunicação mais clara e objetiva tanto interna quanto externamente. Uma das grandes inovações desse projeto foi a inserção de novos modelos de mandados em linguagem simples no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), para ampliar o acesso à Justiça por meio da compreensão facilitada do conteúdo jurídico dos documentos. Um total de 93 mandados cíveis passaram por adaptação de linguagem simples e direito visual, revisão de leiaute, organização das informações de acordo com a importância de cada conteúdo, entre outras melhorias. Como resultado, o processo de emissão de mandados ficou mais fácil, rápido e com menos erros. O trabalho foi reconhecido por tribunais de outras comarcas com quem o TJDFT compartilha hoje seus modelos.
 

Também foram apresentados aos visitantes materiais de apoio para ajudar no uso da linguagem simples no dia a dia como o Guia Rápido “Como escrever em Linguagem Simples”, o “Como simplificar um documento”, a comunidade interna na plataforma Viva Engage e o Glossário de ÍconesO laboratório ainda promove continuamente ações de divulgação e sensibilização para o uso da linguagem simples, uma vez que ele demanda uma mudança de cultura interna. Para ajudar nesse esforço contínuo são realizadas capacitações, oficinas, palestras e outros eventos envolvendo a temática, a exemplo do webinar Práticas de Linguagem Simples e Legal Design para Magistratura e Advocacia, realizado pela Escola de Formação Judiciária, no dia  13/11. Curso desenvolvido pelo TJDFT sobre o tema já foi compartilhado e adaptado por outros tribunais do país.

 

A equipe do Laboratório Aurora ainda apresentou ideias desenvolvidas para destacar a importância da linguagem simples de forma lúdica, como o jogo Simplifique, que ilustra problemas de comunicação que podem surgir do uso de palavras ou expressões comumente usadas pelo Judiciário. O recurso também está em uso fora do DF.

Boas Práticas

Para o Assessor de Planejamento, Gestão, Inovação e Sustentabilidade do TRE-AP, Patrick Guimarães, a visita trouxe novas perspectivas para os trabalhos desenvolvidos no tribunal e vai contribuir com projetos futuros. “O trabalho que vocês desenvolvem aqui nos deixa muito entusiasmados. Temos muito a aprender e estamos engajados em replicar muitas dessas ações em nosso tribunal”, compartilhou o assessor.

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Os Secretários de Tecnologia da Informação do TJDFT, Luiz Fernando Serique, e do TRE-AP, Emanoel Flecha, também trocaram experiências sobre o trabalho desenvolvidos nos tribunais, com destaque para as inovações em soluções para o Judiciário e o uso da inteligência artificial no trabalho diário. Também participaram da visita o Secretário de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica do TJDFT, Victor Abreu, e os servidores do laboratório Graziella Romanini Beviláqua e Marcus Vinícius Alvarenga.

Fotos: Marcus Vinícius Alvarenga

por ACS - publicado em 29/11/2024

Laboratório Aurora promove roda de conversa sobre Linguagem Simples

Na tarde da última quinta-feira (14/11), o Laboratório de Inovação Aurora promoveu uma roda de conversa sobre Linguagem Simples, com a participação especial de Mônica Saraiva. Ela é especialista no tema e integrante do Íris - Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará, referência nacional na técnica. Representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), como a Assessoria Jurídica da Presidência (AJP) e a Ouvidoria, participaram do encontro.

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A roda de conversa foi um espaço de aprendizado e troca de ideias. Entre os temas debatidos, destacaram-se os projetos já desenvolvidos e os resultados alcançados com o uso da Linguagem Simples. A importância do engajamento de magistrados(as), servidores(as), além do apoio institucional para implementar uma comunicação mais clara e acessível entre o Poder Público e a sociedade também foram abordados.

As pessoas participantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas, compartilhar boas práticas e debater desafios relacionados à aplicação da técnica no dia a dia do Judiciário. Entre os projetos mencionados, destacou-se o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro de 2023, e a atuação do STJ em ações como a criação de novos modelos de ofícios e a divulgação de resumos de matérias.

Projetos do Íris

Entre as diversas atuações do Íris, Mônica Saraiva citou a criação da Política de Linguagem Simples do Governo do Ceará. Ela foi instituída pela Lei nº 18.246/2022 e estimula uma mudança na cultura da comunicação administrativa, com foco nos(as) cidadãos(ãs). Segundo a especialista, a referida norma consolida o compromisso com uma comunicação clara e acessível em todas as esferas e institucionaliza o uso da técnica.

 

Guia de Termos Indígenas Vozes Originárias do Ceará, lançado em junho deste ano, também foi mencionado. Trata-se de um compilado das principais palavras e expressões comuns a diversas etnias indígenas. De acordo com Mônica, a publicação partiu de uma necessidade de promover a comunicação dentro e fora da administração pública cearense.


por ACS - publicado em 18/11/2024

TJDFT realiza webinar sobre linguagem simples e Direito visual para magistratura e advocacia

Uma das principais pautas do Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, a promoção da linguagem simples no meio jurídico foi tema do webinar Práticas de Linguagem Simples e Legal Design para Magistratura e Advocacia, realizado na quarta-feira, 13/11. O webinar foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Escola de Formação Judiciária.

 

Em seu pronunciamento, o Juiz Auxiliar da Presidência Francisco Oliveira destacou que a linguagem simples “é uma ferramenta de inclusão” e que “o excesso de formalidade e a linguagem técnica criam uma barreira para o público”. O magistrado disse também que “o Poder Judiciário sabe que a clareza e a objetividade são

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essenciais para que as pessoas saibam seus direitos e deveres”. Por fim, chamou a atenção para “o impacto positivo direto na produtividade e na celeridade processual que nós podemos conquistar com a implementação da linguagem simples e no investimento em recursos visuais”.

A Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal (OAB DF), advogada Lenda Tariana, ressaltou que a "sociedade precisa entender as decisões, na mesma medida que a advocacia precisa entender e compreender a importância da simplificação da linguagem”. A advogada aproveitou a ocasião para parabenizar o TJDFT pela realização do webinário e declarou que “é uma alegria pra nós estarmos trabalhando no melhor Tribunal do país”.

 

Após as falas de abertura, o palestrante e advogado Anthony Novaes, que cursa mestrado em Linguística pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, fez apresentação acerca da necessidade de repensar a adequação e compreensibilidade dos termos jurídicos para a sociedade em geral, além de outros tópicos.

 

Na sequência, a professora Olívia Rocha Freitas, doutora em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, definiu o que é linguagem simples e abordou a Teoria da taxonomia do texto jurídico, de sua autoria.

 

A Juíza Acácia Regina Soares de Sá, Diretora de Comunicação da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios (Amagis DF), também participou do evento. 

 

O webinar Práticas de Linguagem Simples e Legal Design para Magistratura e Advocacia está disponível no canal oficial do TJDFT no YouTube. Assista por aqui.


por ACS - publicado em 18/11/2024

TJDFT recebe Selo de Linguagem Simples do CNJ

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu o Selo de Linguagem Simples 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia realizada nessa quarta-feira, 16/10, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF). A certificação foi concedida pelo CNJ aos 48 órgãos que se dedicaram a tornar a comunicação com o público mais clara e objetiva, por meio da Linguagem Simples.

 

O 1º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Roberval Belinati, representou o Presidente do Tribunal, Desembargador Waldir Leôncio Júnior, na cerimônia. O magistrado afirmou que o recebimento do Selo é o reconhecimento do esforço coletivo do TJDFT em aproximar o Judiciário do cidadão, ao tornar a comunicação da instituição mais clara, acessível e eficiente.

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O Desembargador falou do orgulho do Tribunal com as conquistas feitas até o presente, mas destacou que há muito mais a ser feito, e que o compromisso da Justiça do Distrito Federal com a Linguagem Simples segue firme.

“Continuamos a disseminar a cultura de Linguagem Simples dentro e fora do TJDFT, e colaborando com diversos tribunais para que também se desenvolvam na pauta. Agradeço, em nome do Tribunal, por esta honrosa distinção. Reafirmo que seguiremos promovendo uma comunicação transparente e acessível, contribuindo para uma Justiça mais eficaz e próxima do cidadão”, afirmou o 1º Vice-Presidente.

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De acordo com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso, a linguagem desnecessariamente hermética impede a participação de todos no debate e dificulta a comunicação do Judiciário com os cidadãos. “O mínimo de deferência que devemos ter para com nossos constituintes e para com o povo brasileiro é utilizar uma linguagem que as pessoas possam compreender. Por isso, nós celebramos esse Pacto pela Linguagem Simples ao qual houve a adesão dos 92 tribunais brasileiros”, declarou.

 

A servidora Adelyse Lopes, gestora substituta do Laboratório de Inovação Aurora, do TJDFT, afirmou ser “muito gratificante estar em um tribunal tão atuante nesta pauta transformadora que é a Linguagem Simples. O selo é, então, um reflexo desse compromisso e vontade de servidores e magistrados de fazer uma Justiça cada vez mais clara e acessível a todas as pessoas”.

Estiveram presentes na cerimônia, ainda, o presidente do Amagis-DF, Juiz Carlos Martins Filho, a Juíza do TJDFT Caroline Lima, e o gestor titular do Laboratório Aurora Ariovaldo Furtado.

 

O Selo faz parte das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples lançado pelo CNJ em dezembro de 2023. Para recebê-lo, os diversos tribunais inscreveram mais de 750 iniciativas de uso da técnica. Dessas, 60 foram classificadas e 48 receberão a certificação. 

 

Essa foi a primeira vez que o CNJ entregou o selo. Para se habilitar, os tribunais precisaram aderir ao Pacto e demonstrar as ações desenvolvidas. O TJDFT indicou quase 20 iniciativas criadas por diferentes unidades da Casa.  

 

Confira a lista completa de tribunais que receberam o selo. 

TJDFT+simples 

 

Desde 2021, o TJDFT se dedica, formalmente, ao estímulo e uso da linguagem simples e do direito visual nos mais diversos tipos de comunicação. O órgão foi o primeiro tribunal brasileiro a publicar um normativo exclusivo sobre os temas. 

 

O normativo deu origem ao programa TJDFT+simples, responsável pela criação de materiais com guias de como escrever em linguagem simples; modelos de documentos; materiais de sensibilização e divulgação dos temas, como as histórias em quadrinhos Seja+simples e o jogo de cartas Simplifique; uma página na Intranet e uma comunidade, entre outros.  

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Umas das ações indicadas foi o Expedição 4.0, no qual mais de 90 mandados cíveis foram reescritos com linguagem simples e direito visual. Esse projeto recebeu o prêmio de 2º lugar no Prêmio Justiça e Inovação, entregue em 2023. 

por ACS - publicado em 17/10/2024

TJDFT vai receber Selo da Linguagem Simples do CNJ

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) receberá o Selo da Linguagem Simples 2024 no dia 16/10. A certificação é concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos órgãos que se dedicam a tornar a comunicação com o público mais clara e objetiva, por meio da linguagem simples. A entrega será feita em solenidade no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O Selo faz parte das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples lançado pelo CNJ em dezembro de 2023. Para recebê-lo, os diversos tribunais inscreveram mais de 750 iniciativas de uso da técnica. Dessas, 60 foram classificadas e 48 receberão a certificação. 

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Essa é a primeira vez que o CNJ fará a entrega do selo. Para se habilitar, os tribunais precisaram aderir ao Pacto e demonstrar as ações desenvolvidas. O TJDFT indicou quase 20 iniciativas criadas por diferentes unidades da Casa. 

 

Confira a lista completa de tribunais que receberão o selo. 

TJDFT+simples 

 

Desde 2021, o TJDFT se dedica, formalmente, ao estímulo e uso da linguagem simples e do direito visual nos mais diversos tipos de comunicação. O órgão foi o primeiro tribunal brasileiro a publicar um normativo exclusivo sobre os temas.  

O normativo deu origem ao programa TJDFT+simples, responsável pela criação de materiais com guias de como escrever em linguagem simples; modelos de documentos; materiais de sensibilização e divulgação dos temas, como as histórias em quadrinhos Seja+simples e o jogo de cartas Simplifique; uma página na Intranet e uma comunidade, entre outros.

 

Umas das ações indicadas foi o Expedição 4.0, no qual mais de 90 mandados cíveis foram reescritos com linguagem simples e direito visual. Esse projeto recebeu o prêmio de 2º lugar no Prêmio Justiça e Inovação, entregue em 2023. 

por ACS - publicado em 07/10/2024

Evento reforça posição do TJDFT como referência em inovação e transformação digital

O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Celso de Oliveira, Secretários e servidores participaram de evento para fortalecer a eficiência e a segurança dos serviços de tecnologia da informação da Casa, o "Microsoft Day". O encontro reuniu cerca de 60 pessoas no Laboratório de Inovação Aurora e por videoconferência nessa quarta-feira, 2/10.

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Durante o "Microsoft Day", foram apresentados temas importantes para maximizar o uso dos produtos contratados pelo Tribunal e acelerar o uso de Inteligência Artificial (IA). Também foram indicadas tendências e estratégias para o Judiciário, o que permitiu ao Tribunal alinhar suas práticas com inovações tecnológicas. “O evento serviu para impulsionar o time de tecnologia do Tribunal. Fico muito feliz de ver a evolução que fizemos nessa parceria”, disse o Secretário-Geral.

Para o Secretário de Tecnologia da Informação (SETI) do TJDFT, Luiz Fernando Serique, essas iniciativas reforçaram a posição do Tribunal como referência em inovação e transformação digital, asseguram o melhor aproveitamento dos recursos já contratados e pavimentam o caminho para novas soluções de IA e o aprimoramento dos serviços prestados. “O "Microsoft Day" teve grande importância para o TJDFT, ao oferecer insights sobre como otimizar o uso das soluções tecnológicas contratadas, aprimorando processos internos, segurança cibernética e produtividade com a integração de Inteligência Artificial (IA).”

 

Entre as palestrantes da tarde, a especialista em Solução de Trabalho Moderno na Microsoft Celina Nakayama destacou a velocidade da transformação das ferramentas de IA e do acesso a elas. “Enquanto redes sociais levaram anos para se popularizarem, aplicações de IA tornaram-se amplamente usadas em questões de meses”, lembrou. Segundo levantamento apresentado pela empresa, cerca de 75% dos trabalhadores já fazem uso de alguma aplicação de IA por conta própria.

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Para Celina Nakayama, o amplo acesso a recursos de IA reitera a importância de que os próprios empregadores tenham acesso a ferramentas confiáveis para desencorajar o uso das podem apresentar riscos à segurança. A modernização do ambiente de trabalho com IA integrada ao Microsoft 365, incluindo os "Copilots", trouxe perspectivas de automação e inteligência às tarefas diárias do TJDFT, de forma segura, o que poderá impulsionar a produtividade dos magistrados e servidores da Casa.

A segurança cibernética também foi um ponto de destaque no evento, com propostas para elevar o nível de proteção de dados por meio de novas ferramentas e IA. O Executivo de Vendas da Microsoft Joir Garcia defendeu que é essencial o uso de recursos assertivos de modo que a privacidade não impeça os benefícios do uso da IA e outras facilidades digitais.

A aproximação com o time de atendimento Microsoft no evento foi destacada como essencial para potencializar o suporte técnico e aprimorar o uso das soluções adquiridas, como o Microsoft 365 e Azure. A organização do "Microsoft Day" contou com a atuação da Coordenadoria de Gestão da Inovação em Contratações e Serviços de Tecnologia da Informação (COGICS), que desempenhou papel fundamental na sua realização e condução, e do Laboratório Aurora, que disponibilizou um ambiente inovador, propício ao compartilhamento de soluções e metodologias para promover a troca de conhecimento e experiências com outras instituições.

 

Participaram também do evento servidores da  Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI), de suas subsecretarias e coordenadorias; da Coordenadoria de Sistemas da 1º Vice-Presidência, da Secretaria-Geral, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica e do Laboratório de Inovação Aurora.

por ACS - publicado em 04/10/2024

STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário

No mais novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa recebem Adelyse Morais Lopes, coordenadora do Laboratório da Inovação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para uma conversa sobre o uso da linguagem simples no Poder Judiciário. 

Adelyse compartilha dicas sobre como

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implementar e fazer a linguagem simples funcionar efetivamente na Justiça. Ela destaca que essa é uma técnica que visa transmitir informações de maneira simples e objetiva, facilitando a compreensão das comunicações. Adelyse enfatiza que uma mudança cultural significativa nessa área não ocorrerá da noite para o dia, mas o primeiro passo já foi dado: a conscientização. 

A servidora também ressalta a importância do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, anunciado em dezembro do ano passado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. Ela celebra o fato de o CNJ ser o patrocinador do pacto, investindo em algo que pode trazer resultados positivos tanto para a sociedade quanto para os próprios órgãos judiciários.

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.

por STJ - publicado em 24/05/2024

 Matéria publicada pelo STJ.

Conselheira do CNJ conhece espaço e projetos do Laboratório Aurora

Na tarde dessa quinta-feira, 23/5, o Laboratório de Inovação Aurora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (AuroraLab/TJDFT) recebeu a Conselheira Daniela Pereira Madeira, Coordenadora do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, Lívia Cristina Marques Peres, e o Chefe de Gabinete, Wilfredo Enrique Pires Pacheco. 

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O objetivo da visita foi conhecer o espaço físico, o funcionamento e os projetos desenvolvidos pelo AuroraLab, além de discutir ideias de melhorias para a plataforma Renovajud – que concentra informações sobre inovação no Judiciário. Ao final da conversa, houve uma sinalização de parceria entre os laboratórios para projetos futuros. 

 

A Conselheira e sua equipe foram recepcionadas pelos Juízes Auxiliares da Presidência Eduardo Henrique Rosas e Francisco de Oliveira, que também é Coordenador do Laboratório Aurora.  

 

Renovajud 

 

Renovajud é a Rede de Inovação do Poder Judiciário criada pelo CNJ para impulsionar a gestão da inovação de forma colaborativa, transparente, contínua e capaz de produzir novas soluções de impacto. A plataforma é um espaço para divulgar iniciativas e eventos voltados à rede. É também um repositório de boas práticas e projetos desenvolvidos por laboratórios, inclusive os relacionados à Meta 9 e ao Prêmio CNJ de Qualidade. 

por ACS - publicado em 24/05/2024

Conheça mais na matéria publicada pelo CNJ.

 

TJDFT apresenta seu programa de Linguagem Simples no STJ

O programa TJDFT+simples foi apresentado, na tarde da última quinta-feira, 26/4, em uma oficina no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo foi disseminar a importância da Linguagem Simples para o público daquele Tribunal e mostrar diferentes formas de abordagem do assunto para o engajamento institucional.  

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A apresentação fez parte da oficina “Por que usar Linguagem Simples no Judiciário?” realizada pelas servidoras Adelyse Morais Lopes e Mariana Bicalho Machado, a pedido do Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ. A programação contou com apresentação de benefícios do uso da Linguagem Simples, instruções de como escrever de forma clara e objetiva, uma atividade prática de simplificação de texto, além de uma partida do jogo Simplifique. 

 

Pacto do Judiciário 

 

A oficina faz parte das atividades desenvolvidas pelo STJ em resposta ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. O Pacto foi lançado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A experiência do TJDFT+simples foi recebida como uma referência para novas ações do STJ. 

por ACS - publicado em 24/05/2024
Foto: STJ

Laboratório Aurora leva Linguagem Simples para Encontro de Ouvidores 

O Laboratório de Inovação Aurora do TJDFT apresentou o programa TJDFT+simples em uma palestra no XVI Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, realizado em Manaus/AM, entre os dias 10 e 12 de abril. A palestra foi ministrada pela Coordenadora Substituta do Aurora, Adelyse Lopes. A Desembargadora Patrícia da Silveira Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), abriu o evento e, ao final, mediou uma conversa entre as pessoas presentes.

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Durante a palestra, intitulada “Linguagem Simples e Direito Visual: ampliando o acesso da sociedade à Justiça”, o público conheceu conceitos, possibilidades de uso das técnicas, benefícios da aplicação no Judiciário e resultados obtidos por instituições brasileiras e estrangeiras.  

O TJDFT+simples ainda chamou atenção dos participantes por sua abordagem a favor da gestão da mudança e pelos diferentes recursos que compõem o programa, como o primeiro normativo dedicado ao tema, manuais, glossário de ícones, um jogo de sensibilização, um curso a distância, entre outros. 

Encontro de Ouvidores

O evento tem projeção nacional e objetiva a integração entre as Ouvidorias Regionais Eleitorais, representando excelente oportunidade de disseminação de conhecimento e compartilhamento de boas práticas, em busca de garantir atendimento de excelência às manifestações dos cidadãos e melhorias constantes na prestação dos serviços das Ouvidorias.

por ACS - publicado em 16/04/2024
Foto: Assessoria de Comunicação do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE).
 

Confira também no site do CNJ.
 

Laboratório Aurora recebe prêmio pelo programa TJDFT+simples

O Laboratório de Inovação Aurora recebeu troféu pelo 3º lugar na categoria Linguagem Simples e Comunicação pelo programa TJDFT+simples.  A entrega foi feita às servidoras Mariana Bicalho e Adelyse Lopes na última segunda-feira (1º/4), durante o 2º Convergência , evento de inovação que reuniu mais de 1.300 pessoas do setor público e privado entre 1º e 3 de abril, em São Luís no Maranhão.
 

A premiação foi acompanhada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Desembargador Paulo Sérgio Pereira Velten, pelo Governador do Estado, Carlos Brandão, o Vice-Presidente do Tribunal Eleitoral do Maranhão,

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Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho; Presidente do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Celso Gonçalo; a Diretora da Escola de Governo do Maranhão, Leuzinete Pereira; o Reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Professor Walter Canales Santana, o Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – Fapema, Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, e outros.

Durante o Convergência, as servidoras ministraram palestra sobre o TJDFT+simples e destacaram: os novos modelos de mandados cíveis, que já receberam pedido de 12 Tribunais para o compartilhamento; o curso a distância “Linguagem Simples para conhecer e praticar”, feito em parceria com a Escola Judiciária; o jogo de cartas Simplifique; e outros produtos relacionados ao tema criados no Tribunal.
 

O Convergência é uma realização da rede Conexão Inovação Pública em parceria com a Rede de Inovação pelo Maranhão (RIMA), o SEBRAE-MA, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), a Academia Maranhense de Ciências (AMC) e o Governo do Estado do Maranhão.
 

Normas sobre Linguagem Simples
 

No terceiro dia de evento, a servidora Adelyse apresentou o Projeto de Lei (PL) 6256/2019 e a norma ISO 24495-1:2023 – Plain language. O objetivo foi dar visibilidade para os textos e destacar a importância deles para padronizar e estabelecer o uso da técnica no país.
 

O PL 6256/2019, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, foi aprovado com alterações e emendas na Câmara dos Deputados e aguarda análise pelo Senado. A norma ISO 24495-1:2023  Plain language é a primeira normatização internacional criada. O texto está em estudo pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas para ser adotada no Brasil.

por ACS - publicado em 08/04/2024

Adesão do TJDFT ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples repercute na imprensa

A adesão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples foi destaque na mídia nessa terça-feira, 12/3. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Metrópoles e o Giro61 repercutiram a notícia.

A participação  do TJDFT no referido Pacto se deu por meio da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2024 com o CNJ, que ocorreu no último dia 6 de março. O objetivo do acordo é estabelecer e promover uma cultura de comunicação acessível no Poder Judiciário, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.

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O Acordo de Cooperação Técnica tem a finalidade de articular ações conjuntas entre os partícipes visando a promoção do referido Pacto nos seguintes eixos: simplificação da linguagem dos documentos, brevidade nas comunicações, educação conscientização e capacitação, tecnologia da informação e articulação interinstitucional e social.

Destaque-se que o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, além de fomentar o uso da linguagem simples, pressupõe também acessibilidade, uma vez que os tribunais devem aprimorar formas de inclusão, com uso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição ou outras ferramentas similares, sempre que possível.

TJDFT+simples e Expedição 4.0 

O TJDFT já aplica os princípios da linguagem simples desde 2021, por meio de dois programas. O TJDFT+simples é um programa institucional que une linguagem simples e Direito Visual para ampliar o acesso da sociedade à Justiça, por meio de comunicações mais claras, acessíveis e inclusivas, conforme disposto na Portaria Conjunta 91/2021 do TJDFT

Já o projeto Expedição 4.0 é uma iniciativa pioneira que padroniza e simplifica linguagem de documentos judiciais, reduz burocracia e agiliza processos e que já transformou mais de 90 modelos de mandados cíveis.

por ACS - publicado em 12/3/2024

Laboratório de Inovação Aurora faz palestra sobre linguagem simples no TJGO

O Laboratório de Inovação Aurora apresentou, nesta quinta-feira, 22/2, no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a palestra Como transformar a comunicação com a sociedade por meio da Linguagem Simples. O evento fez parte da Criar - Semana de inovação do Tribunal goiano, que aconteceu de 20 a 23/3 com o tema Diálogos, Criatividade e Inovação. 
 

A apresentação foi feita pelas servidoras Mariana Bicalho e Adelyse Lopes, Coordenadora e Coordenadora Substituta do Laboratório, respectivamente. Durante duas horas de interação com um público de quase 400 magistrados e magistradas, servidores e servidoras, elas abordaram a importância do uso da linguagem simples para melhorar a comunicação com a

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sociedade; os impactos na produtividade e na economia de recursos para o órgão; estratégias de como implantar e disseminar a técnica, com destaque para os projetos TJDFT+simples e Expedição 4.0; e, por fim, apresentaram técnicas de como escrever em linguagem simples.

 

Um dos pontos altos da palestra foi a aplicação do jogo de cartas Simplifique, que foi especialmente adaptado para ser jogado de forma online durante o evento. A gamificação gerou discussão e interação intensa entre a plateia. O público ainda teve a oportunidade de praticar os aprendizados e simplificar um texto proposto pelas palestrantes. 

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Avaliação do evento

A palestra recebeu uma avaliação positiva do público. Um formulário de satisfação aplicado pelo Aurora, ao final do evento, recebeu 41 manifestações. Um total de 26 pessoas declaram “Superei minhas expectativas” e outras 15 responderam “Gostei”. Entre os comentários feitos constam: “Assunto muito importante que precisamos colocar em prática”; “Tema muito importante para o mundo jurídico!” e “Exposição clara, concisa e repela de exemplos”. 

Parceria

A interação entre os laboratórios de inovação do TJDFT e TJGO, Aurora e Inovajus, não é novidade. Representantes da Corte goiana já visitaram as instalações do Aurora e reuniões virtuais foram realizadas para troca de experiências. A expectativa é que a colaboração entre os órgãos continue, principalmente em ações relacionadas ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça, em dezembro do ano passado.

TJDFT+simples e Expedição 4.0

TJDFT+Simples é um programa institucional que une linguagem simples e Direito Visual para ampliar o acesso da sociedade à Justiça, por meio de comunicações mais claras, acessíveis e inclusivas, conforme disposto na Portaria Conjunta 91/2021 do TJDFT

 

Já o projeto Expedição 4.0 é uma iniciativa pioneira que padroniza e simplifica linguagem de documentos judiciais, reduz burocracia e agiliza processos e que já transformou mais de 90 modelos de mandados cíveis.

Imagens cedidas pelo TJGO

por ACS - publicado em 26/2/2024

Oficina PopRuaJud

Laboratório Aurora facilita oficina de planejamento do Comitê Nacional PopRuaJud para 2024

 

Na última quinta-feira, 1º/2/2024, o Laboratório de Inovação Aurora, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), realizou uma oficina híbrida para integrantes do Comitê Nacional PopRuaJud - representantes de diversas instâncias judiciais, organizações sociais e especialistas na temática de população em situação de rua. O objetivo do evento era definir macrodesafios e planos de ação para o exercício de 2024. O Comitê foi criado por determinação contida na Resolução CNJ 425/2021, que instituiu a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud) como forma de abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis. 

 

O evento, promovido pelo CNJ e sediado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contou com o apoio do Aurora para planejar, desenvolver e aplicar as atividades da oficina no formato World Café, método de diálogo colaborativo concebido por Juanita Brown e David Isaacs, em 1995. Essa metodologia visa envolver as pessoas em conversas importantes, proporcionando um ambiente colaborativo e participativo. A ideia é que todos sejam protagonistas na comunicação, na idealização e na geração de soluções para um problema. 

 

Durante a oficina, os participantes foram orientados a aprimorar a missão do PopRuaJud e os macrodesafios propostos para oito diferentes temas – fluxos permanentes; capacitação, eventos e rede institucional e interinstitucional permanentes; cidadania; novos protocolos; gestão de dados e material de apoio; gestão institucional; mutirões; e moradia adequada. Também foram definidos os planos de ação para cada um dos macrodesafios revistos. Todo o conteúdo abordado foi debatido em rodadas com tempo determinado para promover a máxima variação na combinação de ideias. 

Participantes realizam atividades na Oficina PopRuaJud

O Laboratório de Inovação Aurora desempenhou um papel fundamental na organização da oficina, ao aplicar metodologias inovadoras para estimular o diálogo e a troca de ideias. O World Café permitiu que os participantes compartilhassem experiências e propusessem soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelo Comitê. Com enfoque na humanização do Judiciário, o PopRuaJud busca sensibilizar magistrados, servidores e a sociedade em geral para a importância de abordagens mais inclusivas e conscientes de forma a garantir o pleno acesso à Justiça  e o respeito aos direitos fundamentais da população em situação de rua. 

 

Na oficina realizada pelo Aurora, os participantes reafirmaram seu compromisso com a consolidação de um atendimento prioritário e sem burocracia à população em situação de rua nos Tribunais brasileiros, a fim de possibilitar o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo.

Material produzido na Oficina PopRuaJud

Abertura dos trabalhos do Comitê do Ano de 2024  

 

Os resultados da oficina foram apresentados ao final do dia para o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reinaldo Soares da Fonseca e para o Procurador Regional da República e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Pablo Coutinho Barreto.

 

Na manhã do dia seguinte (2/2), sexta-feira, a apresentação foi feita em evento híbrido realizado no STJ com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. No encontro, destinado à Rede Nacional PopRuaJud (comitês dos Tribunais), magistrados e servidores do Poder Judiciário, foi feita uma apresentação geral do plano de ação e perspectiva de futuro da política de atenção a pessoas em situação de rua e das expectativas de avanços nos eixos de atuação da Política PopRuaJud. 

 

Confira a programação completa do evento na página do CNJ

Por ACS - publicado em 6/2/2024

Aurora|Laboratório de Inovação

 

TJDFT 

Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Térreo do Bloco B – Ala B
Brasília - DF

 

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