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​Laboratório Aurora compartilha seu trabalho com o TRE do Amapá

O trabalho desenvolvido pelo Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Aurora pautou a visita institucional do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Desembargador João Guilherme Lages Mendes, e comitiva à sede da Corte brasiliense,  nesta quinta-feira, 28/11.

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Os representantes do TRE-AP  conheceram a estrutura do Aurora, projetos desenvolvidos e em desenvolvimento, além de trocarem experiências, boas práticas e solucionarem dúvidas sobre sua formação e funcionamento. “Agradecemos por nos receberem. É um prazer saber que há um tribunal como o do DF, com um laboratório tão avançado e projetos maravilhosos. Esperamos poder compartilhar, no que for possível, da expertise de vocês e que seja o início de uma grande parceria. O Aurora é uma referência para nós”, disse o Presidente João Guilherme Lages Mendes.

O Coordenador  do Laboratório Aurora, Ariovaldo  Furtado, explicou que fazer novas parcerias e compartilhar informações faz parte da razão de ser do espaço. “Nossa ideia é compartilhar o que for possível ser aproveitado em outros tribunais e órgãos, ao mesmo tempo, em que buscamos sempre absorver novas ideias. Não faz sentido ficar inventado o que pode ser adaptado”, defendeu ele.


Linguagem Simples

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Um dos destaques da visita foi a apresentação do TJDFT+simples, iniciativa institucional que une linguagem simples e direito visual para ampliar o acesso da sociedade à Justiça por meio de comunicações mais claras, acessíveis e inclusivas. Adelyse Lopes, Coordenadora Substituta do Laboratório Aurora, apresentou o projeto com explicação do processo de formulação coletivo, que resultou na Portaria Conjunta 91/2021 do TJDFT, dos desafios que precisaram ser superados e das perspectivas de ações futuras do projeto. “Vimos a necessidade de melhorar nossa comunicação, de criar padronizações. Um melhor relacionamento com a sociedade exige cada vez mais transparência, celeridade e eficiência na prestação de serviços públicos. E comunicar de forma clara e objetiva é essencial para isso”, explicou Adelyse Lopes.

 

O TJDFT+ simples busca uma comunicação mais clara e objetiva tanto interna quanto externamente. Uma das grandes inovações desse projeto foi a inserção de novos modelos de mandados em linguagem simples no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), para ampliar o acesso à Justiça por meio da compreensão facilitada do conteúdo jurídico dos documentos. Um total de 93 mandados cíveis passaram por adaptação de linguagem simples e direito visual, revisão de leiaute, organização das informações de acordo com a importância de cada conteúdo, entre outras melhorias. Como resultado, o processo de emissão de mandados ficou mais fácil, rápido e com menos erros. O trabalho foi reconhecido por tribunais de outras comarcas com quem o TJDFT compartilha hoje seus modelos.
 

Também foram apresentados aos visitantes materiais de apoio para ajudar no uso da linguagem simples no dia a dia como o Guia Rápido “Como escrever em Linguagem Simples”, o “Como simplificar um documento”, a comunidade interna na plataforma Viva Engage e o Glossário de ÍconesO laboratório ainda promove continuamente ações de divulgação e sensibilização para o uso da linguagem simples, uma vez que ele demanda uma mudança de cultura interna. Para ajudar nesse esforço contínuo são realizadas capacitações, oficinas, palestras e outros eventos envolvendo a temática, a exemplo do webinar Práticas de Linguagem Simples e Legal Design para Magistratura e Advocacia, realizado pela Escola de Formação Judiciária, no dia  13/11. Curso desenvolvido pelo TJDFT sobre o tema já foi compartilhado e adaptado por outros tribunais do país.

 

A equipe do Laboratório Aurora ainda apresentou ideias desenvolvidas para destacar a importância da linguagem simples de forma lúdica, como o jogo Simplifique, que ilustra problemas de comunicação que podem surgir do uso de palavras ou expressões comumente usadas pelo Judiciário. O recurso também está em uso fora do DF.

Boas Práticas

Para o Assessor de Planejamento, Gestão, Inovação e Sustentabilidade do TRE-AP, Patrick Guimarães, a visita trouxe novas perspectivas para os trabalhos desenvolvidos no tribunal e vai contribuir com projetos futuros. “O trabalho que vocês desenvolvem aqui nos deixa muito entusiasmados. Temos muito a aprender e estamos engajados em replicar muitas dessas ações em nosso tribunal”, compartilhou o assessor.

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Os Secretários de Tecnologia da Informação do TJDFT, Luiz Fernando Serique, e do TRE-AP, Emanoel Flecha, também trocaram experiências sobre o trabalho desenvolvidos nos tribunais, com destaque para as inovações em soluções para o Judiciário e o uso da inteligência artificial no trabalho diário. Também participaram da visita o Secretário de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica do TJDFT, Victor Abreu, e os servidores do laboratório Graziella Romanini Beviláqua e Marcus Vinícius Alvarenga.

Fotos: Marcus Vinícius Alvarenga

por ACS - publicado em 29/11/2024

Laboratório Aurora promove roda de conversa sobre Linguagem Simples

Na tarde da última quinta-feira (14/11), o Laboratório de Inovação Aurora promoveu uma roda de conversa sobre Linguagem Simples, com a participação especial de Mônica Saraiva. Ela é especialista no tema e integrante do Íris - Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará, referência nacional na técnica. Representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), como a Assessoria Jurídica da Presidência (AJP) e a Ouvidoria, participaram do encontro.

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A roda de conversa foi um espaço de aprendizado e troca de ideias. Entre os temas debatidos, destacaram-se os projetos já desenvolvidos e os resultados alcançados com o uso da Linguagem Simples. A importância do engajamento de magistrados(as), servidores(as), além do apoio institucional para implementar uma comunicação mais clara e acessível entre o Poder Público e a sociedade também foram abordados.

As pessoas participantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas, compartilhar boas práticas e debater desafios relacionados à aplicação da técnica no dia a dia do Judiciário. Entre os projetos mencionados, destacou-se o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro de 2023, e a atuação do STJ em ações como a criação de novos modelos de ofícios e a divulgação de resumos de matérias.

Projetos do Íris

Entre as diversas atuações do Íris, Mônica Saraiva citou a criação da Política de Linguagem Simples do Governo do Ceará. Ela foi instituída pela Lei nº 18.246/2022 e estimula uma mudança na cultura da comunicação administrativa, com foco nos(as) cidadãos(ãs). Segundo a especialista, a referida norma consolida o compromisso com uma comunicação clara e acessível em todas as esferas e institucionaliza o uso da técnica.

 

Guia de Termos Indígenas Vozes Originárias do Ceará, lançado em junho deste ano, também foi mencionado. Trata-se de um compilado das principais palavras e expressões comuns a diversas etnias indígenas. De acordo com Mônica, a publicação partiu de uma necessidade de promover a comunicação dentro e fora da administração pública cearense.


por ACS - publicado em 18/11/2024

TJDFT realiza webinar sobre linguagem simples e Direito visual para magistratura e advocacia

Uma das principais pautas do Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, a promoção da linguagem simples no meio jurídico foi tema do webinar Práticas de Linguagem Simples e Legal Design para Magistratura e Advocacia, realizado na quarta-feira, 13/11. O webinar foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Escola de Formação Judiciária.

 

Em seu pronunciamento, o Juiz Auxiliar da Presidência Francisco Oliveira destacou que a linguagem simples “é uma ferramenta de inclusão” e que “o excesso de formalidade e a linguagem técnica criam uma barreira para o público”. O magistrado disse também que “o Poder Judiciário sabe que a clareza e a objetividade são

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essenciais para que as pessoas saibam seus direitos e deveres”. Por fim, chamou a atenção para “o impacto positivo direto na produtividade e na celeridade processual que nós podemos conquistar com a implementação da linguagem simples e no investimento em recursos visuais”.

A Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal (OAB DF), advogada Lenda Tariana, ressaltou que a "sociedade precisa entender as decisões, na mesma medida que a advocacia precisa entender e compreender a importância da simplificação da linguagem”. A advogada aproveitou a ocasião para parabenizar o TJDFT pela realização do webinário e declarou que “é uma alegria pra nós estarmos trabalhando no melhor Tribunal do país”.

 

Após as falas de abertura, o palestrante e advogado Anthony Novaes, que cursa mestrado em Linguística pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, fez apresentação acerca da necessidade de repensar a adequação e compreensibilidade dos termos jurídicos para a sociedade em geral, além de outros tópicos.

 

Na sequência, a professora Olívia Rocha Freitas, doutora em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, definiu o que é linguagem simples e abordou a Teoria da taxonomia do texto jurídico, de sua autoria.

 

A Juíza Acácia Regina Soares de Sá, Diretora de Comunicação da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios (Amagis DF), também participou do evento. 

 

O webinar Práticas de Linguagem Simples e Legal Design para Magistratura e Advocacia está disponível no canal oficial do TJDFT no YouTube. Assista por aqui.


por ACS - publicado em 18/11/2024

TJDFT recebe Selo de Linguagem Simples do CNJ

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu o Selo de Linguagem Simples 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia realizada nessa quarta-feira, 16/10, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF). A certificação foi concedida pelo CNJ aos 48 órgãos que se dedicaram a tornar a comunicação com o público mais clara e objetiva, por meio da Linguagem Simples.

 

O 1º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Roberval Belinati, representou o Presidente do Tribunal, Desembargador Waldir Leôncio Júnior, na cerimônia. O magistrado afirmou que o recebimento do Selo é o reconhecimento do esforço coletivo do TJDFT em aproximar o Judiciário do cidadão, ao tornar a comunicação da instituição mais clara, acessível e eficiente.

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O Desembargador falou do orgulho do Tribunal com as conquistas feitas até o presente, mas destacou que há muito mais a ser feito, e que o compromisso da Justiça do Distrito Federal com a Linguagem Simples segue firme.

“Continuamos a disseminar a cultura de Linguagem Simples dentro e fora do TJDFT, e colaborando com diversos tribunais para que também se desenvolvam na pauta. Agradeço, em nome do Tribunal, por esta honrosa distinção. Reafirmo que seguiremos promovendo uma comunicação transparente e acessível, contribuindo para uma Justiça mais eficaz e próxima do cidadão”, afirmou o 1º Vice-Presidente.

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De acordo com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso, a linguagem desnecessariamente hermética impede a participação de todos no debate e dificulta a comunicação do Judiciário com os cidadãos. “O mínimo de deferência que devemos ter para com nossos constituintes e para com o povo brasileiro é utilizar uma linguagem que as pessoas possam compreender. Por isso, nós celebramos esse Pacto pela Linguagem Simples ao qual houve a adesão dos 92 tribunais brasileiros”, declarou.

 

A servidora Adelyse Lopes, gestora substituta do Laboratório de Inovação Aurora, do TJDFT, afirmou ser “muito gratificante estar em um tribunal tão atuante nesta pauta transformadora que é a Linguagem Simples. O selo é, então, um reflexo desse compromisso e vontade de servidores e magistrados de fazer uma Justiça cada vez mais clara e acessível a todas as pessoas”.

Estiveram presentes na cerimônia, ainda, o presidente do Amagis-DF, Juiz Carlos Martins Filho, a Juíza do TJDFT Caroline Lima, e o gestor titular do Laboratório Aurora Ariovaldo Furtado.

 

O Selo faz parte das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples lançado pelo CNJ em dezembro de 2023. Para recebê-lo, os diversos tribunais inscreveram mais de 750 iniciativas de uso da técnica. Dessas, 60 foram classificadas e 48 receberão a certificação. 

 

Essa foi a primeira vez que o CNJ entregou o selo. Para se habilitar, os tribunais precisaram aderir ao Pacto e demonstrar as ações desenvolvidas. O TJDFT indicou quase 20 iniciativas criadas por diferentes unidades da Casa.  

 

Confira a lista completa de tribunais que receberam o selo. 

TJDFT+simples 

 

Desde 2021, o TJDFT se dedica, formalmente, ao estímulo e uso da linguagem simples e do direito visual nos mais diversos tipos de comunicação. O órgão foi o primeiro tribunal brasileiro a publicar um normativo exclusivo sobre os temas. 

 

O normativo deu origem ao programa TJDFT+simples, responsável pela criação de materiais com guias de como escrever em linguagem simples; modelos de documentos; materiais de sensibilização e divulgação dos temas, como as histórias em quadrinhos Seja+simples e o jogo de cartas Simplifique; uma página na Intranet e uma comunidade, entre outros.  

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Umas das ações indicadas foi o Expedição 4.0, no qual mais de 90 mandados cíveis foram reescritos com linguagem simples e direito visual. Esse projeto recebeu o prêmio de 2º lugar no Prêmio Justiça e Inovação, entregue em 2023. 

por ACS - publicado em 17/10/2024

TJDFT vai receber Selo da Linguagem Simples do CNJ

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) receberá o Selo da Linguagem Simples 2024 no dia 16/10. A certificação é concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos órgãos que se dedicam a tornar a comunicação com o público mais clara e objetiva, por meio da linguagem simples. A entrega será feita em solenidade no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O Selo faz parte das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples lançado pelo CNJ em dezembro de 2023. Para recebê-lo, os diversos tribunais inscreveram mais de 750 iniciativas de uso da técnica. Dessas, 60 foram classificadas e 48 receberão a certificação. 

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Essa é a primeira vez que o CNJ fará a entrega do selo. Para se habilitar, os tribunais precisaram aderir ao Pacto e demonstrar as ações desenvolvidas. O TJDFT indicou quase 20 iniciativas criadas por diferentes unidades da Casa. 

 

Confira a lista completa de tribunais que receberão o selo. 

TJDFT+simples 

 

Desde 2021, o TJDFT se dedica, formalmente, ao estímulo e uso da linguagem simples e do direito visual nos mais diversos tipos de comunicação. O órgão foi o primeiro tribunal brasileiro a publicar um normativo exclusivo sobre os temas.  

O normativo deu origem ao programa TJDFT+simples, responsável pela criação de materiais com guias de como escrever em linguagem simples; modelos de documentos; materiais de sensibilização e divulgação dos temas, como as histórias em quadrinhos Seja+simples e o jogo de cartas Simplifique; uma página na Intranet e uma comunidade, entre outros.

 

Umas das ações indicadas foi o Expedição 4.0, no qual mais de 90 mandados cíveis foram reescritos com linguagem simples e direito visual. Esse projeto recebeu o prêmio de 2º lugar no Prêmio Justiça e Inovação, entregue em 2023. 

por ACS - publicado em 07/10/2024

Evento reforça posição do TJDFT como referência em inovação e transformação digital

O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Celso de Oliveira, Secretários e servidores participaram de evento para fortalecer a eficiência e a segurança dos serviços de tecnologia da informação da Casa, o "Microsoft Day". O encontro reuniu cerca de 60 pessoas no Laboratório de Inovação Aurora e por videoconferência nessa quarta-feira, 2/10.

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Durante o "Microsoft Day", foram apresentados temas importantes para maximizar o uso dos produtos contratados pelo Tribunal e acelerar o uso de Inteligência Artificial (IA). Também foram indicadas tendências e estratégias para o Judiciário, o que permitiu ao Tribunal alinhar suas práticas com inovações tecnológicas. “O evento serviu para impulsionar o time de tecnologia do Tribunal. Fico muito feliz de ver a evolução que fizemos nessa parceria”, disse o Secretário-Geral.

Para o Secretário de Tecnologia da Informação (SETI) do TJDFT, Luiz Fernando Serique, essas iniciativas reforçaram a posição do Tribunal como referência em inovação e transformação digital, asseguram o melhor aproveitamento dos recursos já contratados e pavimentam o caminho para novas soluções de IA e o aprimoramento dos serviços prestados. “O "Microsoft Day" teve grande importância para o TJDFT, ao oferecer insights sobre como otimizar o uso das soluções tecnológicas contratadas, aprimorando processos internos, segurança cibernética e produtividade com a integração de Inteligência Artificial (IA).”

 

Entre as palestrantes da tarde, a especialista em Solução de Trabalho Moderno na Microsoft Celina Nakayama destacou a velocidade da transformação das ferramentas de IA e do acesso a elas. “Enquanto redes sociais levaram anos para se popularizarem, aplicações de IA tornaram-se amplamente usadas em questões de meses”, lembrou. Segundo levantamento apresentado pela empresa, cerca de 75% dos trabalhadores já fazem uso de alguma aplicação de IA por conta própria.

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Para Celina Nakayama, o amplo acesso a recursos de IA reitera a importância de que os próprios empregadores tenham acesso a ferramentas confiáveis para desencorajar o uso das podem apresentar riscos à segurança. A modernização do ambiente de trabalho com IA integrada ao Microsoft 365, incluindo os "Copilots", trouxe perspectivas de automação e inteligência às tarefas diárias do TJDFT, de forma segura, o que poderá impulsionar a produtividade dos magistrados e servidores da Casa.

A segurança cibernética também foi um ponto de destaque no evento, com propostas para elevar o nível de proteção de dados por meio de novas ferramentas e IA. O Executivo de Vendas da Microsoft Joir Garcia defendeu que é essencial o uso de recursos assertivos de modo que a privacidade não impeça os benefícios do uso da IA e outras facilidades digitais.

A aproximação com o time de atendimento Microsoft no evento foi destacada como essencial para potencializar o suporte técnico e aprimorar o uso das soluções adquiridas, como o Microsoft 365 e Azure. A organização do "Microsoft Day" contou com a atuação da Coordenadoria de Gestão da Inovação em Contratações e Serviços de Tecnologia da Informação (COGICS), que desempenhou papel fundamental na sua realização e condução, e do Laboratório Aurora, que disponibilizou um ambiente inovador, propício ao compartilhamento de soluções e metodologias para promover a troca de conhecimento e experiências com outras instituições.

 

Participaram também do evento servidores da  Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI), de suas subsecretarias e coordenadorias; da Coordenadoria de Sistemas da 1º Vice-Presidência, da Secretaria-Geral, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica e do Laboratório de Inovação Aurora.

por ACS - publicado em 04/10/2024

STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário

No mais novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa recebem Adelyse Morais Lopes, coordenadora do Laboratório da Inovação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para uma conversa sobre o uso da linguagem simples no Poder Judiciário. 

Adelyse compartilha dicas sobre como

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implementar e fazer a linguagem simples funcionar efetivamente na Justiça. Ela destaca que essa é uma técnica que visa transmitir informações de maneira simples e objetiva, facilitando a compreensão das comunicações. Adelyse enfatiza que uma mudança cultural significativa nessa área não ocorrerá da noite para o dia, mas o primeiro passo já foi dado: a conscientização. 

A servidora também ressalta a importância do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, anunciado em dezembro do ano passado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. Ela celebra o fato de o CNJ ser o patrocinador do pacto, investindo em algo que pode trazer resultados positivos tanto para a sociedade quanto para os próprios órgãos judiciários.

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.

por STJ - publicado em 24/05/2024

 Matéria publicada pelo STJ.

Conselheira do CNJ conhece espaço e projetos do Laboratório Aurora

Na tarde dessa quinta-feira, 23/5, o Laboratório de Inovação Aurora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (AuroraLab/TJDFT) recebeu a Conselheira Daniela Pereira Madeira, Coordenadora do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, Lívia Cristina Marques Peres, e o Chefe de Gabinete, Wilfredo Enrique Pires Pacheco. 

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O objetivo da visita foi conhecer o espaço físico, o funcionamento e os projetos desenvolvidos pelo AuroraLab, além de discutir ideias de melhorias para a plataforma Renovajud – que concentra informações sobre inovação no Judiciário. Ao final da conversa, houve uma sinalização de parceria entre os laboratórios para projetos futuros. 

 

A Conselheira e sua equipe foram recepcionadas pelos Juízes Auxiliares da Presidência Eduardo Henrique Rosas e Francisco de Oliveira, que também é Coordenador do Laboratório Aurora.  

 

Renovajud 

 

Renovajud é a Rede de Inovação do Poder Judiciário criada pelo CNJ para impulsionar a gestão da inovação de forma colaborativa, transparente, contínua e capaz de produzir novas soluções de impacto. A plataforma é um espaço para divulgar iniciativas e eventos voltados à rede. É também um repositório de boas práticas e projetos desenvolvidos por laboratórios, inclusive os relacionados à Meta 9 e ao Prêmio CNJ de Qualidade. 

por ACS - publicado em 24/05/2024

Conheça mais na matéria publicada pelo CNJ.

 

TJDFT apresenta seu programa de Linguagem Simples no STJ

O programa TJDFT+simples foi apresentado, na tarde da última quinta-feira, 26/4, em uma oficina no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo foi disseminar a importância da Linguagem Simples para o público daquele Tribunal e mostrar diferentes formas de abordagem do assunto para o engajamento institucional.  

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A apresentação fez parte da oficina “Por que usar Linguagem Simples no Judiciário?” realizada pelas servidoras Adelyse Morais Lopes e Mariana Bicalho Machado, a pedido do Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ. A programação contou com apresentação de benefícios do uso da Linguagem Simples, instruções de como escrever de forma clara e objetiva, uma atividade prática de simplificação de texto, além de uma partida do jogo Simplifique. 

 

Pacto do Judiciário 

 

A oficina faz parte das atividades desenvolvidas pelo STJ em resposta ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. O Pacto foi lançado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A experiência do TJDFT+simples foi recebida como uma referência para novas ações do STJ. 

por ACS - publicado em 24/05/2024
Foto: STJ

Laboratório Aurora leva Linguagem Simples para Encontro de Ouvidores 

O Laboratório de Inovação Aurora do TJDFT apresentou o programa TJDFT+simples em uma palestra no XVI Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, realizado em Manaus/AM, entre os dias 10 e 12 de abril. A palestra foi ministrada pela Coordenadora Substituta do Aurora, Adelyse Lopes. A Desembargadora Patrícia da Silveira Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), abriu o evento e, ao final, mediou uma conversa entre as pessoas presentes.

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Durante a palestra, intitulada “Linguagem Simples e Direito Visual: ampliando o acesso da sociedade à Justiça”, o público conheceu conceitos, possibilidades de uso das técnicas, benefícios da aplicação no Judiciário e resultados obtidos por instituições brasileiras e estrangeiras.  

O TJDFT+simples ainda chamou atenção dos participantes por sua abordagem a favor da gestão da mudança e pelos diferentes recursos que compõem o programa, como o primeiro normativo dedicado ao tema, manuais, glossário de ícones, um jogo de sensibilização, um curso a distância, entre outros. 

Encontro de Ouvidores

O evento tem projeção nacional e objetiva a integração entre as Ouvidorias Regionais Eleitorais, representando excelente oportunidade de disseminação de conhecimento e compartilhamento de boas práticas, em busca de garantir atendimento de excelência às manifestações dos cidadãos e melhorias constantes na prestação dos serviços das Ouvidorias.

por ACS - publicado em 16/04/2024
Foto: Assessoria de Comunicação do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE).
 

Confira também no site do CNJ.
 

Laboratório Aurora recebe prêmio pelo programa TJDFT+simples

O Laboratório de Inovação Aurora recebeu troféu pelo 3º lugar na categoria Linguagem Simples e Comunicação pelo programa TJDFT+simples.  A entrega foi feita às servidoras Mariana Bicalho e Adelyse Lopes na última segunda-feira (1º/4), durante o 2º Convergência , evento de inovação que reuniu mais de 1.300 pessoas do setor público e privado entre 1º e 3 de abril, em São Luís no Maranhão.
 

A premiação foi acompanhada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Desembargador Paulo Sérgio Pereira Velten, pelo Governador do Estado, Carlos Brandão, o Vice-Presidente do Tribunal Eleitoral do Maranhão,

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Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho; Presidente do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Celso Gonçalo; a Diretora da Escola de Governo do Maranhão, Leuzinete Pereira; o Reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Professor Walter Canales Santana, o Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – Fapema, Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, e outros.

Durante o Convergência, as servidoras ministraram palestra sobre o TJDFT+simples e destacaram: os novos modelos de mandados cíveis, que já receberam pedido de 12 Tribunais para o compartilhamento; o curso a distância “Linguagem Simples para conhecer e praticar”, feito em parceria com a Escola Judiciária; o jogo de cartas Simplifique; e outros produtos relacionados ao tema criados no Tribunal.
 

O Convergência é uma realização da rede Conexão Inovação Pública em parceria com a Rede de Inovação pelo Maranhão (RIMA), o SEBRAE-MA, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), a Academia Maranhense de Ciências (AMC) e o Governo do Estado do Maranhão.
 

Normas sobre Linguagem Simples
 

No terceiro dia de evento, a servidora Adelyse apresentou o Projeto de Lei (PL) 6256/2019 e a norma ISO 24495-1:2023 – Plain language. O objetivo foi dar visibilidade para os textos e destacar a importância deles para padronizar e estabelecer o uso da técnica no país.
 

O PL 6256/2019, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, foi aprovado com alterações e emendas na Câmara dos Deputados e aguarda análise pelo Senado. A norma ISO 24495-1:2023  Plain language é a primeira normatização internacional criada. O texto está em estudo pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas para ser adotada no Brasil.

por ACS - publicado em 08/04/2024

Adesão do TJDFT ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples repercute na imprensa

A adesão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples foi destaque na mídia nessa terça-feira, 12/3. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Metrópoles e o Giro61 repercutiram a notícia.

A participação  do TJDFT no referido Pacto se deu por meio da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2024 com o CNJ, que ocorreu no último dia 6 de março. O objetivo do acordo é estabelecer e promover uma cultura de comunicação acessível no Poder Judiciário, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.

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O Acordo de Cooperação Técnica tem a finalidade de articular ações conjuntas entre os partícipes visando a promoção do referido Pacto nos seguintes eixos: simplificação da linguagem dos documentos, brevidade nas comunicações, educação conscientização e capacitação, tecnologia da informação e articulação interinstitucional e social.

Destaque-se que o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, além de fomentar o uso da linguagem simples, pressupõe também acessibilidade, uma vez que os tribunais devem aprimorar formas de inclusão, com uso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição ou outras ferramentas similares, sempre que possível.

TJDFT+simples e Expedição 4.0 

O TJDFT já aplica os princípios da linguagem simples desde 2021, por meio de dois programas. O TJDFT+simples é um programa institucional que une linguagem simples e Direito Visual para ampliar o acesso da sociedade à Justiça, por meio de comunicações mais claras, acessíveis e inclusivas, conforme disposto na Portaria Conjunta 91/2021 do TJDFT

Já o projeto Expedição 4.0 é uma iniciativa pioneira que padroniza e simplifica linguagem de documentos judiciais, reduz burocracia e agiliza processos e que já transformou mais de 90 modelos de mandados cíveis.

por ACS - publicado em 12/3/2024

Laboratório de Inovação Aurora faz palestra sobre linguagem simples no TJGO

O Laboratório de Inovação Aurora apresentou, nesta quinta-feira, 22/2, no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a palestra Como transformar a comunicação com a sociedade por meio da Linguagem Simples. O evento fez parte da Criar - Semana de inovação do Tribunal goiano, que aconteceu de 20 a 23/3 com o tema Diálogos, Criatividade e Inovação. 
 

A apresentação foi feita pelas servidoras Mariana Bicalho e Adelyse Lopes, Coordenadora e Coordenadora Substituta do Laboratório, respectivamente. Durante duas horas de interação com um público de quase 400 magistrados e magistradas, servidores e servidoras, elas abordaram a importância do uso da linguagem simples para melhorar a comunicação com a

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sociedade; os impactos na produtividade e na economia de recursos para o órgão; estratégias de como implantar e disseminar a técnica, com destaque para os projetos TJDFT+simples e Expedição 4.0; e, por fim, apresentaram técnicas de como escrever em linguagem simples.

 

Um dos pontos altos da palestra foi a aplicação do jogo de cartas Simplifique, que foi especialmente adaptado para ser jogado de forma online durante o evento. A gamificação gerou discussão e interação intensa entre a plateia. O público ainda teve a oportunidade de praticar os aprendizados e simplificar um texto proposto pelas palestrantes. 

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Avaliação do evento

A palestra recebeu uma avaliação positiva do público. Um formulário de satisfação aplicado pelo Aurora, ao final do evento, recebeu 41 manifestações. Um total de 26 pessoas declaram “Superei minhas expectativas” e outras 15 responderam “Gostei”. Entre os comentários feitos constam: “Assunto muito importante que precisamos colocar em prática”; “Tema muito importante para o mundo jurídico!” e “Exposição clara, concisa e repela de exemplos”. 

Parceria

A interação entre os laboratórios de inovação do TJDFT e TJGO, Aurora e Inovajus, não é novidade. Representantes da Corte goiana já visitaram as instalações do Aurora e reuniões virtuais foram realizadas para troca de experiências. A expectativa é que a colaboração entre os órgãos continue, principalmente em ações relacionadas ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça, em dezembro do ano passado.

TJDFT+simples e Expedição 4.0

TJDFT+Simples é um programa institucional que une linguagem simples e Direito Visual para ampliar o acesso da sociedade à Justiça, por meio de comunicações mais claras, acessíveis e inclusivas, conforme disposto na Portaria Conjunta 91/2021 do TJDFT

 

Já o projeto Expedição 4.0 é uma iniciativa pioneira que padroniza e simplifica linguagem de documentos judiciais, reduz burocracia e agiliza processos e que já transformou mais de 90 modelos de mandados cíveis.

Imagens cedidas pelo TJGO

por ACS - publicado em 26/2/2024

Oficina PopRuaJud

Laboratório Aurora facilita oficina de planejamento do Comitê Nacional PopRuaJud para 2024

 

Na última quinta-feira, 1º/2/2024, o Laboratório de Inovação Aurora, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), realizou uma oficina híbrida para integrantes do Comitê Nacional PopRuaJud - representantes de diversas instâncias judiciais, organizações sociais e especialistas na temática de população em situação de rua. O objetivo do evento era definir macrodesafios e planos de ação para o exercício de 2024. O Comitê foi criado por determinação contida na Resolução CNJ 425/2021, que instituiu a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud) como forma de abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis. 

 

O evento, promovido pelo CNJ e sediado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contou com o apoio do Aurora para planejar, desenvolver e aplicar as atividades da oficina no formato World Café, método de diálogo colaborativo concebido por Juanita Brown e David Isaacs, em 1995. Essa metodologia visa envolver as pessoas em conversas importantes, proporcionando um ambiente colaborativo e participativo. A ideia é que todos sejam protagonistas na comunicação, na idealização e na geração de soluções para um problema. 

 

Durante a oficina, os participantes foram orientados a aprimorar a missão do PopRuaJud e os macrodesafios propostos para oito diferentes temas – fluxos permanentes; capacitação, eventos e rede institucional e interinstitucional permanentes; cidadania; novos protocolos; gestão de dados e material de apoio; gestão institucional; mutirões; e moradia adequada. Também foram definidos os planos de ação para cada um dos macrodesafios revistos. Todo o conteúdo abordado foi debatido em rodadas com tempo determinado para promover a máxima variação na combinação de ideias. 

Participantes realizam atividades na Oficina PopRuaJud

O Laboratório de Inovação Aurora desempenhou um papel fundamental na organização da oficina, ao aplicar metodologias inovadoras para estimular o diálogo e a troca de ideias. O World Café permitiu que os participantes compartilhassem experiências e propusessem soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelo Comitê. Com enfoque na humanização do Judiciário, o PopRuaJud busca sensibilizar magistrados, servidores e a sociedade em geral para a importância de abordagens mais inclusivas e conscientes de forma a garantir o pleno acesso à Justiça  e o respeito aos direitos fundamentais da população em situação de rua. 

 

Na oficina realizada pelo Aurora, os participantes reafirmaram seu compromisso com a consolidação de um atendimento prioritário e sem burocracia à população em situação de rua nos Tribunais brasileiros, a fim de possibilitar o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo.

Material produzido na Oficina PopRuaJud

Abertura dos trabalhos do Comitê do Ano de 2024  

 

Os resultados da oficina foram apresentados ao final do dia para o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reinaldo Soares da Fonseca e para o Procurador Regional da República e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Pablo Coutinho Barreto.

 

Na manhã do dia seguinte (2/2), sexta-feira, a apresentação foi feita em evento híbrido realizado no STJ com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. No encontro, destinado à Rede Nacional PopRuaJud (comitês dos Tribunais), magistrados e servidores do Poder Judiciário, foi feita uma apresentação geral do plano de ação e perspectiva de futuro da política de atenção a pessoas em situação de rua e das expectativas de avanços nos eixos de atuação da Política PopRuaJud. 

 

Confira a programação completa do evento na página do CNJ

Por ACS - publicado em 6/2/2024

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