TJDFT+simples
O TJDFT+simples é uma iniciativa institucional que une linguagem simples e direito visual para ampliar o acesso da sociedade à Justiça por meio de comunicações mais claras, acessíveis e inclusivas, conforme disposto na Portaria Conjunta 91/2021 do TJDFT.
Mas por que adotar linguagem simples e direito visual?
Um melhor relacionamento com a sociedade exige cada vez mais transparência, celeridade e eficiência na prestação de serviços públicos. E comunicar de forma clara e objetiva ainda é essencial para:
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transmitir e fortalecer a confiança entre instituições e a população;
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demonstrar respeito a todos os públicos, por meio de uma linguagem mais acessível a todas as pessoas; e ainda
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favorecer a independência e a autonomia das pessoas diante das normas que regem seu convívio em sociedade.
Além disso, a transformação digital que vivenciamos tem sugerido e criado novos padrões de comportamentos. Dentre eles, destacamos:
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a preferência por textos curtos e com recursos visuais para auxiliar a leitura;
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o maior acesso à internet por smartphones (telas pequenas) que por computadores de mesa ou notebooks (telas maiores);
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quantidade cada vez maior de informações e conteúdos que disputam a atenção do público.
Por isso, utilizar linguagem clara e acessível, aliada ao direito visual, tornou-se tão importante e necessário nos dias de hoje. Cada vez mais, órgãos e governos, do Brasil e do mundo, se dedicam a esses recursos por reconhecerem o potencial que eles têm de se aproximarem dos cidadãos e cidadãs.
Origens
A linguagem simples é influenciada pelo Plain Language, movimento nascido principalmente nos Estados Unidos e Inglaterra durante a década de 40 e que, hoje, já está espalhado por alguns países do mundo. No Brasil, ela vem se materializando, a partir de 2009, principalmente no Poder Executivo.
No Poder Judiciário, destaca-se a iniciativa da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) que, em 2005, lançou a Campanha Nacional pela Simplificação da Linguagem Jurídica. Essa ação foi direcionada a estudantes de Direito e destacou a necessidade de simplificar a linguagem utilizada por magistrados, integrantes do Ministério Público e demais operadores do Direito para democratizar o Poder Judiciário e ampliar o acesso da sociedade à Justiça.
De forma mais recente, a Estratégia Nacional 2021-2026 estabelecida pela Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ traz o fortalecimento da relação institucional do Poder Judiciário com a sociedade como um de seus Macrodesafios. Ela se refere à adoção de estratégias de comunicação e de procedimentos objetivos, ágeis e em linguagem de fácil compreensão, visando à transparência e ao fortalecimento do Poder Judiciário como instituição garantidora dos direitos.
Em setembro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação nº 144, que instrui os Tribunais e Conselhos do país, com exceção do Supremo Tribunal Federal, a implementar o uso da linguagem simples nas comunicações e atos que editem. Entre as justificativas do documento, constam:
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promoção da acessibilidade e da inclusão;
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redução das desigualdades (ODS 10); e
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promoção da transparência, da participação, do controle social e do acesso aos serviços públicos.
Programa TJDFT+simples
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Com o lançamento do TJDFT+Simples, o Tribunal abraçou de forma institucional esse desafio e propõe que todos façam parte dessa mudança! O objetivo é produzir comunicações claras, objetivas e inclusivas que permitam que os cidadãos e cidadãs tenham acesso fácil, entendam e consigam utilizar as informações produzidas pelo TJDFT.
Além disso, o programa ainda se dedica à uniformização da identidade visual de seus documentos e materiais informativos, de forma que sejam amplamente reconhecidos pelo seu público.
Produtos do TJDFT+simples
Para disseminar as práticas na Casa e auxiliar a sua implementação, foram desenvolvidos o Guia Rápido - Como escrever em linguagem simples e o Guia Rápido – Como simplificar documentos, que trazem um compilado de dicas para simplificar a escrita e edição de textos.
Também foi elaborado o Glossário de Ícones do TJDFT, que oferece ícones padronizados, com significados definidos, para auxiliar no reforço e entendimento das informações transmitidas. Esse recurso é desenvolvido pelo Laboratório em parceria com a Assessoria de Comunicação do órgão e contribui para criar uma linguagem visual única para todas as peças.
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Todos os recursos criados estão reunidos em um repositório de uso interno do TJDFT. Nesse local, também estão disponíveis modelos de documentos, o acesso a uma comunidade voltada ao tema que leva o mesmo nome do programa - TJDFT+simples, e a outros materiais educativos como as histórias em quadrinhos Seja+simples!
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Histórias em quadrinhos Seja+simples!
Essas tirinhas foram lançadas para celebrar o Dia Internacional da Linguagem Simples, comemorado todo 13 de outubro. O objetivo delas é chamar atenção para situações que acontecem no dia a dia do Tribunal e mostrar, de forma prática, como pequenas alterações no texto ou substituições de palavras podem facilitar a comunicação com o público. Tudo de forma lúdica e leve.
O roteiro de cada tirinha é criado a partir das experiências coletadas pelo Aurora durante oficinas e nas suas interações com o público interno da Casa. Os desenhos são criados de forma voluntária pela servidora Ludmila Pereira De Souza Do Couto Maciel, por meio de um antigo projeto de colaboração do Aurora, o Revele o seu talento.
A publicação das tirinhas é semanal. Para conferir o que foi feito até hoje, basta acessar Seja+simples (tirinhas).
Simplifique: o jogo da empatia linguística
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Transformar a comunicação por meio da linguagem simples é uma revolução possível e necessária. Nesse sentido, todos os recursos e abordagens são cartas na manga que devem ser utilizadas para estimular uma mudança de cultura tão importante como essa.
Trazer a gamificação para as histórias em quadrinhos Seja+simples foi a jogada escolhida – um verdadeiro trunfo - para ampliar e estimular ainda mais a adoção de uma linguagem clara e simples entre o TJDFT e a sociedade.
O Simplifique é um jogo analógico de cartas que incentiva a reflexão sobre o uso de termos complexos no dia a dia do Judiciário e a troca deles por palavras mais simples e acessíveis. Ele ainda estimula a colaboração, a interação e a troca de experiências entre as pessoas, em especial do público interno de um tribunal ou daqueles que lidam diariamente com o chamado juridiquês.
Quem ganha essa partida é a população, que terá cada vez mais autonomia cumprir suas obrigações e garantir seus direitos a partir de uma comunicação cada vez mais acessível.
Conheça mais sobre o Simplifique, que está disponível para download!
Mandados judiciais com linguagem simples e direito visual
Mandados judiciais são comunicações oficiais que um Tribunal dirige à sociedade. Eles são produzidos dentro os processos e servem para informar, solicitar ou determinar que algo seja feito. Em regra, esses documentos chegam às pessoas (físicas ou jurídicas) por Correios, por Oficialas ou Oficiais de Justiça, ou por meio eletrônico no Juízo 100% digital (e-mails, por exemplo).
O uso de linguagem simples e direito visual nos mandados faz parte do projeto Expedição 4.0, que tem como finalidade o desenvolvimento de soluções inovadoras na área de expedição de documentos e cumprimento de mandados, com foco na era digital.
Entre essas soluções está o aperfeiçoamento do texto e leiaute dos mandados para facilitar o exercício de direitos e o cumprimento de obrigações pelas cidadãs e cidadãos que recebem esses documentos.
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